PRF e MPT realizam ação no Ceasa para alertar sobre o trabalho infantil
De acordo com levantamento da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-PE), em Pernambuco há 109 mil crianças e adolescentes envolvidas com o trabalho infantil. Para alertar sobre essa situação, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) desenvolveram diversas ações de conscientização sobre o tema no Estado, no dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Uma dessas ações foi realizada no Ceasa, por meio do projeto Cinema Rodoviário, da PRF. A iniciativa contou com capacitação de profissionais do centro de abastecimento e palestras para a população. A Campanha #ChegadeTrabalhoInfantil incluiu distribuição de panfletos e cartilhas abordando a situação, que entre 2007 e 2016 vitimou com acidentes fatais cerca de 200 crianças e adolescentes em Pernambuco.
“As vítimas trabalhavam na construção civil, no corte de cana ou descascando mandioca, sujeitas a todo tipo de acidente”, relata a procuradora do Ministério do Trabalho, Jailda Pinto. Vale ressaltar que a partir de 14 anos é permitida a atividade como aprendiz, desde que mediante um contrato e sob uma série de proteções legais unindo a teoria à prática do trabalho.
Um ônibus adaptado para a realização de palestras e exibição de vídeos sobre o tema recebeu comerciantes, autônomos e profissionais do entreposto que trabalham como orientadores de mercado e no setor de limpeza. “Eles vão atuar como agentes multiplicadores desse processo de conscientização e enfrentamento ao trabalho infantil. Além disso, vão poder identificar e denunciar aos órgãos competentes possíveis casos encontrados”, explica o policial rodoviário Hélio Davino.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2015) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou o número de mais de 2 milhões de crianças e adolescentes, na idade entre 5 a 17 anos, que trabalham no Brasil. Em Pernambuco, houve um aumento de cerca de 12% nos números. Antes eram 109 mil e hoje são 122 mil.
No Ceasa a ação educativa contou com o apoio da Assucere. “Além de ser privada do direito à infância, a criança que trabalha normalmente abandona a escola, comprometendo seu desenvolvimento intelectual, físico, psicológico e emocional. Por isso é importante nos envolvermos nessa campanha”, afirma o presidente da Assucere, Euclides Paiva. O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil foi instituído em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho, quando foi apresentado o primeiro relatório global sobre o tema.
Por Carlos Enrique, Assessor de Comunicação
